No dia 08 de Agosto o Sense-Lab facilitou o primeiro Encontro Nacional do Observatório da Governança das Águas (OGA) em Brasília. O evento reuniu no anexo do Senado Federal autoridades governamentais e instituições signatárias, para deliberação da estrutura organizacional do OGA e formação de seu comitê gestor, o qual conduzirá as atividades do Observatório durante os próximos dois anos.
O encontro, considerado oficialmente como I Assembleia Geral do OGA, é o resultado de um trabalho de um ano e meio de construção coletiva do Plano de Negócio do Observatório e representa o marco de fundação da iniciativa.
A mesa de abertura do Encontro foi composta por representes do núcleo executivo provisório (WWF, ABRH, Nosso Vale, UFMT, Instituto Rios, Consenso e IBIO) e pelo deputado Nilto Tatto, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que ressaltou a importância do papel da sociedade civil organizada na orientação do trabalho sendo conduzido pelo poder legislativo.
O histórico de criação do Observatório foi apresentado pelo Ângelo Lima, secretário executivo do OGA, seguido por apresentações de representantes dos Observatórios do Clima e do Código Florestal. Um debate acerca do funcionamento desses coletivos, com ampla participação das organizações signatárias presentes, buscou as principais lições aprendidas e recomendações para a consolidação do OGA.
"Temos muito o que aprender com essas experiências pois nossos desafios são parecidos, incluindo a viabilidade financeira da rede, a mobilização da sociedade em torno desses temas e a promoção de um diálogo entre organizações muito diferentes entre si" ressaltou Vladimir Caramori, presidente da ABRH e mediador do debate.
A Assembleia Geral, à tarde, também foi marcada por um debate de elevado nível técnico sobre o objeto de observação, painel de indicadores, viabilidade financeira e estrutura organizacional do Observatório, com contribuições de organizações como TNC, Fundação Avina, Fundação Joaquim Nabuco, SOS Mata Atlântica, Grupo Boticário e Instituto Trata Brasil, entre outros. O deputado Alessandro Molon, membro da Frente Parlamentar Ambientalista, também marcou presença e manifestou apoio ao Observatório.
"O cenário político não está favorável para a agenda ambiental e por isso uma iniciativa como o OGA, que reúne tantos atores em prol da gestão das nossas águas, é muito bem vinda", ressaltou.
Ao final dos trabalhos, o plano de negócio, construído conjuntamente com as 85 instituições signatárias, foi validado; e o comitê gestor composto por 11 instituições signatárias foi eleito. Passam a compor o comitê gestor as seguintes instituições: Fundação Joaquim Nabuco, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), WWF-Brasil, Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC), Instituto Rios Brasil (IRBR), Instituto Trata Brasil, Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), ONG Nosso vale! Nossa vida! e Instituto Portas Abertas.
A partir de agora, o foco da rede será direcionado para o desenvolvimento de um painel de indicadores para a governança das águas no Brasil, coleta e sistematização de informações e a participação no Fórum Mundial da Água em 2018.
A expectativa dos membros signatários é que o OGA desempenhe um papel significativo no fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. Contudo, a própria complexidade desse sistema já é um grande desafio. “Nosso país também é muito diverso e para que o OGA tenha uma visão nacional, é preciso compreender as diferentes realidades regionais” ressaltou Amanda de Andrade, representante do IBIO.
“O OGA acolhe todas as organizações que queiram contribuir com essa iniciativa através de uma política de associação inclusiva e processos transparentes. Esse próximo ano será de muito trabalho e, esperamos, de muitas conquistas.
Sobre o OGA
Rede multissetorial que reúne uma rede de 85 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e indivíduos que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos para fortalecer a gestão das águas no Brasil. (http://www.observatoriodasaguas.org/)